Quem perseguir e ameaçar outra pessoa estará praticando o delito de Stalking.
stalking é uma expressão que pode ser traduzida como "perseguição persistente".
Quem perseguir continuamente e ameaçar outra pessoa na Inglaterra poderá ficar até 10 anos preso.
Atualmente, a pena é de até cinco anos de prisão.
Quando a perseguição for motivada por racismo ou religião, o tempo de cadeia máximo deve aumentar de sete para 14 anos.
Já as vítimas devem ser ainda mais protegidas conforme os planos do governo, que pretende aumentar o poder da polícia para impor medidas protetivas enquanto o crime ainda está sendo investigado.
No Brasil, ainda não há expressa previsão legal, mas nossos tribunais têm adaptado/aplicado a contravenção de importunação à tranquilidade e determinado medidas protetivas às vítimas de perseguição.
A importunação reflete um conjunto de condutas que chegam a causar lesão corporal por dano psíquico, o que também é crime e gera indenização por dano moral.
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