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DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

Assessoria Jurídica, preventiva e consultiva “latu senso”.

Procedimentos Contenciosos judiciais e administrativos em:

- Mandado de Segurança;
- Ação Anulatória de Lançamento de Imposto;
- Ação Declaratória de Direitos;
- Ação Rescisória;
- Ação Indenizatória;
- Repetição de Indébito;
- Medidas Cautelares;
- Embargos à Execução Fiscal;
- Recursos aos Tribunais, etc.


DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL E COMERCIAL

Assessoria preventiva e consultiva.

Procedimentos contenciosos administrativos e judiciais.

- Ações de Direito de Família;
- Testamentos;
- Inventários e Arrolamentos;
- Contratos em Geral;
- Direito Imobiliário;
- Direito Societário;
- Direitos e Obrigações de Acionistas;
- Contratos e Estatutos Sociais;
- Dissolução de Sociedades;
- Fusão, Incorporação, Transformação e Cisão.
- Aquisição e Alienação de Empresas;
- Cobranças Judiciais;
- Propositura e defesa em ações de rito ordinário e sumaríssimo no Juízo Cível;
- Embargos à Execução;
- Sustação de Protesto;
- Consignação em pagamento;
- Busca e apreensão;
- Falências e Concordatas;
- Rescisão Contratual Judicial;
- Ações Indenizatórias;
- Ações Cominatórias;
- Ação de Prestação de Contas;
- Ação Revocatória;
- Ação Rescisória;
- Ação Possessória;
- Ação Executiva;
- Medidas Cautelares;
- Notificações;
- Interpelações, etc...;
- Defesa de Direitos e Interesses decorrentes de relacao de consumo - Codigo de Defesa do Consumidor;
- Defesa de Direitos e Interesses decorrentes do Direito da Informação (Informática/Internet).


DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHISTA

- Defesas em Processos Trabalhistas;
- Acompanhamento de Dissídios Individuais e coletivos;
- Propositura e defesa em ações de rito ordinário e sumaríssimo no Juízo Trabalhista;
- Consignação em pagamento.


DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E AUTORAL

Assessoria jurídica, preventiva, consultiva e contenciosa.

- Defesa de Direitos e Interesses em processos criminais, ajuizados contra a empresa, bem como Assistência ao Ministério Público em processos que a empresa tenha que intentar.
- Inventos;
- Defesa da Propriedade Industrial;
- Inventos de Empregados no Curso do contrato de trabalho;
- Ressalva de Direito Autoral do Empregado, do Empregador ou de Ambos;
- Defesa de Direitos e Interesses em crimes contra a Propriedade Industrial do Cliente;
- Defesa de Direitos e Interesses decorrentes do Direito da Informação (Informática/Internet).


DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO AO CRÉDITO

Assessoria jurídica, preventiva e consultiva “latu sensu”.

Procedimentos judiciais e extra judiciais.

- Acordos e cobranças amigáveis;
- Ações Monitótias;
- Execução de títulos judiciais e extra judiciais;
- Pedido de Falência;
- Habilitações de Crédito;
- Pedido de Restituição de Mercadorias
- Medida Cautelar de Arresto
- Busca e Apreensão de Bens;
- Ações Indenizatórias;
- Procedimentos Sumaríssimos;
- Procedimentos Ordinários.


ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL

- Análise de minuta contratual;
- Elaboração de contratos;
- Análise de documentos imobiliários;
- Participação em assembléias;
- Formação, Desenvolvimento de Estatutos e Confecção de atas para ONGs, OSCIPs, Fundações e Associações;
- Assessoria/Consultoria ao terceiro setor;
- Assessoria/Consultoria sobre meio ambiente e Direito Ambiental;
- Assessoria/Consultoria jurídico-administrativa;
- Elaboração de pareceres.


PARECERES

É notório que a vida de hoje nos traz inúmeras situações em que a opinião de um profissional, não traz a tranqüilidade que o cliente almeja. É comum ouvirmos falar em necessidade de uma segunda opinião, seja no campo jurídico, seja no campo médico, seja em outras áreas da atividade humana. Em direito, uma mera segunda opinião, não é éticamente recomendada, visto que a relação cliente/advogado, não possui cunho comercial e está estribada em estrita confiança. Entretanto, sempre existem pessoas que estudaram um assunto de forma mais aprofundada do que nós, razão de existir a possibilidade da emissão de parecer jurídico sobre determinado assunto. Os pareceres jurídicos têm ajudado não só na solução de problemas, dúvidas ou conflitos extra-judiciais, como também na solução de inúmeros processos judiciais, visto levarem ao raciocínio do julgador, uma série de reflexões técnico-científicas sobre o tema, facilitando, inúmeras vezes, a formação de seu convencimento para a prolação da sentença. A Roldão Lopes de Barros & Advogados Associados possui profissionais capacitados para a formulação de pareceres em diversas áreas do direito.

DEPARTAMENTO DO TERCEIRO SETOR

- Formação, desenvolvimento de atas, estatutos e assessoria jurídica em :
- Ongs
- Fundações
- Associações


VANTAGENS E BENEFÍCIOS DA ADVOCACIA DE PARTIDO

Trata-se de sistema de assistência jurídica internacionalmente aceito, visto trazer economia à empresa, dedução integral de seu custo, celeridade e interesse na solução dos problemas, além de ser mantido integral sigilo dos assuntos tratados ou consultados.

Como é sabido, determinados assuntos não podem e não devem ser de conhecimento de funcionários, por maior que seja a confiança de seu cargo, pois, quando de eventual rescisão de seu contrato de trabalho, tais assuntos poderão ser ventilados em Justiça especializada para a defesa dos interesses dos trabalhadores e daí, tornarem-se públicos.

Em razão da experiência conquistada, ao longo dos anos, podemos afirmar que há real economia de encargos sociais; não há risco de paralização da assistência, seja por férias, seja por greves ou outros contratempos oriundos de um contrato de trabalho; não há relação empregatícia e em conseqüência, não há riscos de reclamações trabalhistas.

O sistema possui ainda a vantagem de estar fulcrado em contrato certo, por prazo determinado, com custo fixo perfeitamente previsionado em seu início, não ficando, em razão disso, sujeito às intempéries e modificações governamentais.

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